Carga Tributária Brasileira

ESTUDOS E CONSIDERAÇÕES SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

Evolução da Carga Tributária por Períodos de Governo

O QUE VOCÊ PENSA DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA?

Na época do Brasil Colonial, a Coroa Portuguesa exigia 20% do ouro arrecadado como TRIBUTO. Como, na época, o PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO do país, podemos assegurar que era única e exclusivamente a extração do ouro, então, a Carga Tributária brasileira já nasceu alta: 20% (vinte por cento).

Com o passar do tempo, logicamente que a Economia brasileira passou a agregar outros incrementos (riquezas), como cana de açúcar, café, feijão, milho, algodão, no período primário e os produtos industrializados no período secundário. Estudando a  Economia brasileira, verifica-se que do período colonial até aproximadamente 1930, o país consolidou uma Economia Primário-exportadora.  À medida em que a população do país crescia, acontecia o mesmo com a  Economia, que obviamente acompanha o crescimento. Com isto, os números absolutos aumentado de parte a parte, gera-se um estreitamento da relação percentual entre a carga de tributos e o volume de riqueza gerado no país. Por consequência, temos registrado por volta de 1.900 um percentual beirando dos 12%, ao invés dos 20% (1 quinto) da época do período colonial. A divulgação do crescimento do PIB é fornecida e comentada mais em percentuais de crescimento do que em números absolutos. Veja o gráfico produzido pela Folha de São Paulo:

Crescimento do PIB brasileiro desde 1900 em percentuais

 

O gráfico cima demonstra apenas algumas médias do crescimento do PIB de alguns períodos e, ainda o percentual de três em três anos. O que podemos perceber é que em alguns períodos, o PIB cresceu, acima de 10%, completamente diferente do que se verifica no período atual, pois estamos registrando crescimento neutro (quase zero, em 2014), sendo que, para 2015, espera-se um crescimento “zero” mesmo, ou até negativo.

Por outro lado, o primeiro gráfico, apresentado logo abaixo do título deste estudo, demonstra o crescimento do PESO da Carga Tributária, como resultado de um estudo feito constantemente pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Observe que encontramos a seguinte ocorrência:

• 1986 – Carga Tributária de 22,39% (início do Governo José Sarney);
• 1990 – Carga Tributária de 29,91% (início do Governo Fernando Collor);
• 1993 – Carga Tributária de 25,09% (início do Governo Itamar Franco – “pós impeachment);
• 1995 – Carga Tributária de 28,92% (início do Governo FHC – Fernando Henrique);
• 2003 – Carga Tributária de 32,53% (início do Governo Lula – Luiz Inácio);
• 2011 – Carga Tributária de 36,02% (início do Governo Dilma Roussef).

A Carga Tributária é uma “relação percentual” entre o volume de tributos arrecadado e o PIB – Produto Interno Bruto do ano analisado. O Brasil não tem a maior carga tributária do mundo, mas, tem uma das mais altas. O ranking de 2007 (veja em PORTAL TCU-Tribunal de Contas da União), apresentava as seguintes cargas tributárias por país:

Rankin mundial da Carga Tributária

O mesmo Portal TCU informa, também, os PIBs “per capita” dos países ranqueados. Então, vejamos a tabela desses valores, para que possamos fazer uma comparação entre a arrecadação por indivíduo e o ganho individual de cada habitante. Vejamos a tabela:

Ranking Carga Tributária versus PIB per capita

Observe, por exemplo, a diferença entre o Brasil e a Noruega. A Noruega tem a maior carga tributária do ranking, mas, também, tem o maior PIB per capita. Supondo que o PIB per capita seja o GANHO bruto de cada habitante, o Norueguês ganharia US$ 82.279 por ano, pagaria US$ 48.215 de tributos e ficaria com US$ 34.063 no bolso. Porém, a arrecadação tributária da Noruega é suficiente para prover ao cidadão todos os benefícios que precisa (educação, saúde, segurança); no Brasil, conforme o ranking, o Brasileiro ganharia US$ 7.107 por ano, pagaria US$ 2.436 de tributos e ficaria com US$ 4.670 em seu bolso. Mas, o grande problema é que: no Brasil não há benefício do Estado para o cidadão, ele tem que comprar tudo: saúde, escola, segurança etc. (com muito menos dinheiro do que o Norueguês, que não precisa comprar nada).

A evolução dos percentuais da Carga Tributária em relação ao PIB – Produto Interno Bruto, desde 1.900, pode ser conferida no Portal da Veja entre diversos outros indicadores econômicos. Vale a pena dar uma olhada neste trabalho excelente, realizados pelos melhores profissionais da área do país, que pertencem aos quadros da Abril. Veja o quadro:

 

Analisando esses dados desta tabela, encontramos as seguintes relações:

Tabela Evolução PIB x CT – elaborada pelo autor

A situação nos mostra que a Carga Tributária vem subindo em relação ao PIB, enquanto o PIB, em relação ao ano anterior vem, em média, se mantendo até os anos 1980 e, de lá para cá, vem caindo gradativamente, como nos comprovam atualmente as notícias que dão conta de que em 2015, provavelmente, o PIB terá crescimento “zero”, ou até mesmo negativo.

Em seguida, vamos falar de valores absolutos e do uso do dinheiro arrecadado. Retorne!